Câmara Municipal Caraá

Data: 04/04/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil, 22 horas e dá outras providências.

Data: 08/04/2022
Dispõe sobre parcelamento de créditos na natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, concede remissão nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Data: 01/04/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Data: 29/03/2022
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Serviços Gerais, 30 horas semanais e dá outras providências.

Data: 22/03/2022
Reconhece o estudo da Lei Maria da Penha como atividade escolar na Rede Municipal de Ensino.

Data: 14/03/2022
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.737/2017- que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 10/03/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil, 22 horas e dá outras providências.

Data: 10/03/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Matemática, 22 horas e dá outras providências.

Data: 10/03/2022
Autoriza criação de vaga de Auxiliar de Saúde Bucal, 20 horas semanais e dá outras providências.

Data: 08/03/2022
Reconhece o estudo da Lei Maria da Penha como atividade escolar na Rede Municipal de Ensino.

Data: 03/03/2022
Institui a Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Caraá, e dá outras providências

Data: 21/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/02/2022
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 1.748/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de servidores públicos, e dá outras providências e o anexo IV e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/02/2022
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 18/02/2022
Concede reposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Caraá.

Data: 16/02/2022
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionista e dá outras providências.

Data: 15/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, 30 horas semanais e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n°1548/2015 e dá outras providências.