Contas Públicas
Consulte a relação de despesas e pagamento realizados pela entidade.
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Assista as sessões plenárias de forma online.
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Assista as sessões plenárias de forma online.
gavelLegislação Municipal
Consulte todas as leis do município de Caraá.
gavelLegislação Estadual
Consulte a relação de leis do Estado.
gavelLegislação Federal
Consulte a legislação federal completa.
event_listLicitacon Cidadão
Consulte os procedimentos licitatórios e contratos da Câmara de Caraá.
facePlano de Carreira dos Servidores
Legislação que trata do plano de carreira dos servidores da Câmara.
diversity_3Regime Jurídico dos Servidores
Regulamento interno que trata dos direitos e deveres dos servidores da entidade pública.
quick_referenceRegimento Interno
Principal documento de regulação das boas práticas de servidores e cidadãos dentro da Casa Legislativa.
Pedido de Informação nº 029/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação integral referente aos recursos recebidos pelo Município através do Programa Estadual Desassorear RS, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para mitigação dos efeitos das enchentes e eventos climáticos extremos.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 028/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação pertinente acerca da aquisição, utilização, manutenção e atual situação operacional da capinadeira mecânica adquirida pelo Município e amplamente divulgada pela Administração Municipal no início do ano de 2026.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 026/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que sejam prestadas informações completas acerca dos procedimentos adotados pelo Município para análise, tramitação e emissão de alvarás de funcionamento para empresas e empreendimentos que desejam se instalar ou operar no Município.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 025/2026
Publicado em 8 de junho de 2026
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 024/2026
Publicado em 1 de junho de 2026
Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada Pedra Branca e Alto Pedra Branca.
Marco Vinicius de Fraga Teixeira
Partido: PSDB
Cláudio Luis Sanna
Partido: MDB
Jonas Gregis Belloli
Partido: MDB
Emerson Roberval da Silva Freitas
Partido: PSDB
Claiton Barbosa
Partido: Progressistas
Evandro Dürr
Partido: PSB
Mateus Ramos
Partido: PSDB
Eduardo Nogy da Silva
Partido: MDB
Eloi Adão Edinger Dalathea
Partido: Republicanos
Projeto de Lei nº 046/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereador(es): Marco Vinicius de Fraga Teixeira
Projeto de Lei nº 045/2026
GARANTE AO PACIENTE O DIREITO À RECONSULTA
MÉDICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 043/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 1 (UM) ANO O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Eloi Adão Edinger Dalathea, Mateus Ramos, Emerson Roberval da Silva Freitas, Sidnei Coelho da Silva, Jonas Gregis Belloli
Projeto de Lei nº 042/2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO
EXERCÍCIO DE ATIVIDADES VINCULADAS À
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO -
IGD-BF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Eloi Adão Edinger Dalathea, Evandro Dürr, Mateus Ramos, Emerson Roberval da Silva Freitas, Jonas Gregis Belloli
Projeto de Lei nº 041/2026
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA LUIZ
JOSÉ MUNIZ
Vereador(es): Evandro Dürr
Projeto de Lei nº 040/2026
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Auditor da Receita Municipal e dá outras providências
