Contas Públicas
Consulte a relação de despesas e pagamento realizados pela entidade.
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gavelLegislação Municipal
Consulte todas as leis do município de Caraá.
gavelLegislação Estadual
Consulte a relação de leis do Estado.
gavelLegislação Federal
Consulte a legislação federal completa.
event_listLicitacon Cidadão
Consulte os procedimentos licitatórios e contratos da Câmara de Caraá.
facePlano de Carreira dos Servidores
Legislação que trata do plano de carreira dos servidores da Câmara.
diversity_3Regime Jurídico dos Servidores
Regulamento interno que trata dos direitos e deveres dos servidores da entidade pública.
quick_referenceRegimento Interno
Principal documento de regulação das boas práticas de servidores e cidadãos dentro da Casa Legislativa.
Moção de Congratulação nº 14/2025
Publicado em 13 de outubro de 2026
Encaminha Votos de Congratulação ao Mercado Dois Irmãos pela passagem de seu 27° aniversário.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Eloi Adão Edinger Dalathea, Evandro Dürr, Mateus Ramos, Emerson Roberval da Silva Freitas, Jonas Gregis Belloli
Indicação de Projeto de Lei nº 12/2026
Publicado em 13 de outubro de 2026
Regulamenta o rito de apresentação, análise, impedimentos e execução das emendas parlamentares individuais ao orçamento do Município de Caraá, em conformidade com o art. 163-A da Constituição Federal, a decisão do STF na ADPF 854 e a Resolução nº 1.216/2026 do TCE-RS.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Eloi Adão Edinger Dalathea, Evandro Dürr, Mateus Ramos, Emerson Roberval da Silva Freitas, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 070/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, SOLICITA ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, a realização de melhorias na estrada localizada na comunidade de Alto Lageadinho, especialmente no trecho que dá acesso aos empreendimentos turísticos da região
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 069/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção da estrada da localidade do Rio dos Sinos, próxima à Granja Gema Vermelha e à residência do popularmente conhecido como “Seu Neri”, além de roçada em determinados pontos do trecho.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 068/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de ensaibramento com material de boa qualidade na Rua Alves Belloli, especialmente no trecho onde é realizado o baldeio dos passageiros da linha intermunicipal da Sudeste, bem como no trecho em frente ao Campo do Ponte Branca
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Evandro Dürr
Partido: PSB
Claiton Barbosa
Partido: Progressistas
Emerson Roberval da Silva Freitas
Partido: PSDB
Marco Vinicius de Fraga Teixeira
Partido: PSDB
Mateus Ramos
Partido: PSDB
Eloi Adão Edinger Dalathea
Partido: Republicanos
Cláudio Luis Sanna
Partido: MDB
Eduardo Nogy da Silva
Partido: MDB
Jonas Gregis Belloli
Partido: MDB
Projeto de Lei nº 058/2026
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 057/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei nº 056/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ.
Projeto de Lei nº 055/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMÓVEIS E ESPAÇOS LOCADOS, TERCEIRIZADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Projeto de Lei nº 054/2026
Altera a Lei Municipal n. 483, de 05 de agosto de 2003, que institui o Código de Posturas do Município de Caraá, para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos ou efeitos sonoros ruidosos.
Vereador(es): Emerson Roberval da Silva Freitas
Projeto de Lei nº 053/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE MAQUINÁRIO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE ALTO CARAÁ, CARAÁ CENTRAL, RIO DO MEIO, ALTO RIO DO MEIO, MORRO AGUDO E SANGA FUNDA.
