Contas Públicas
Consulte a relação de despesas e pagamento realizados pela entidade.
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gavelLegislação Municipal
Consulte todas as leis do município de Caraá.
gavelLegislação Estadual
Consulte a relação de leis do Estado.
gavelLegislação Federal
Consulte a legislação federal completa.
event_listLicitacon Cidadão
Consulte os procedimentos licitatórios e contratos da Câmara de Caraá.
facePlano de Carreira dos Servidores
Legislação que trata do plano de carreira dos servidores da Câmara.
diversity_3Regime Jurídico dos Servidores
Regulamento interno que trata dos direitos e deveres dos servidores da entidade pública.
quick_referenceRegimento Interno
Principal documento de regulação das boas práticas de servidores e cidadãos dentro da Casa Legislativa.
Pedido de Providência nº 070/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, SOLICITA ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, a realização de melhorias na estrada localizada na comunidade de Alto Lageadinho, especialmente no trecho que dá acesso aos empreendimentos turísticos da região
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 069/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção da estrada da localidade do Rio dos Sinos, próxima à Granja Gema Vermelha e à residência do popularmente conhecido como “Seu Neri”, além de roçada em determinados pontos do trecho.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 068/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de ensaibramento com material de boa qualidade na Rua Alves Belloli, especialmente no trecho onde é realizado o baldeio dos passageiros da linha intermunicipal da Sudeste, bem como no trecho em frente ao Campo do Ponte Branca
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 067/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
Solicita manutenção nas estradas Ângelo Belloli e da Geada
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 066/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
Reitero a solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação completa do calçamento que liga Rio dos Sinos a Caraá.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Marco Vinicius de Fraga Teixeira
Partido: PSDB
Claiton Barbosa
Partido: Progressistas
Mateus Ramos
Partido: PSDB
Eloi Adão Edinger Dalathea
Partido: Republicanos
Emerson Roberval da Silva Freitas
Partido: PSDB
Cláudio Luis Sanna
Partido: MDB
Evandro Dürr
Partido: PSB
Eduardo Nogy da Silva
Partido: MDB
Jonas Gregis Belloli
Partido: MDB
Projeto de Lei nº 057/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Projeto de Lei nº 056/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ.
Projeto de Lei nº 055/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMÓVEIS E ESPAÇOS LOCADOS, TERCEIRIZADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Projeto de Lei nº 054/2026
Altera a Lei Municipal n. 483, de 05 de agosto de 2003, que institui o Código de Posturas do Município de Caraá, para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos ou efeitos sonoros ruidosos.
Vereador(es): Emerson Roberval da Silva Freitas
Projeto de Lei nº 053/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORARIAMENTE MAQUINÁRIO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE ALTO CARAÁ, CARAÁ CENTRAL, RIO DO MEIO, ALTO RIO DO MEIO, MORRO AGUDO E SANGA FUNDA.
Projeto de Lei nº 052/2026
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
