Contas Públicas
Consulte a relação de despesas e pagamento realizados pela entidade.
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gavelLegislação Municipal
Consulte todas as leis do município de Caraá.
gavelLegislação Estadual
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gavelLegislação Federal
Consulte a legislação federal completa.
event_listLicitacon Cidadão
Consulte os procedimentos licitatórios e contratos da Câmara de Caraá.
facePlano de Carreira dos Servidores
Legislação que trata do plano de carreira dos servidores da Câmara.
diversity_3Regime Jurídico dos Servidores
Regulamento interno que trata dos direitos e deveres dos servidores da entidade pública.
quick_referenceRegimento Interno
Principal documento de regulação das boas práticas de servidores e cidadãos dentro da Casa Legislativa.
Pedido de Informação nº 046/2026
Publicado em 31 de agosto de 2026
O Vereador que subscreve, no exercício de sua função constitucional e legal de fiscalização dos atos da Administração Pública, vem requerer informações referentes à obra do Posto de Saúde de Rio dos Sinos, considerando que a obra aparenta estar em fase avançada de execução, porém ainda não foi concluída e colocada à disposição da comunidade.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 045/2026
Publicado em 31 de agosto de 2026
Considerando o comunicado divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraá, informando que, a partir de 17 de setembro de 2026, o atendimento médico do Pronto Atendimento da Unidade de Saúde Rio dos Sinos será interrompido em razão de “pedido de rescisão contratual apresentado pela empresa responsável pela prestação de serviços médicos”, solicito, para fins de esclarecimento e fiscalização, que sejam prestadas as seguintes informações:
Vereador(es): Claiton Barbosa
Pedido de Informação nº 044/2026
Publicado em 24 de agosto de 2026
A Bancada de Vereadores do MDB de Caraá, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais de fiscalização dos atos da Administração Pública, considerando a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB 2025, vem, respeitosamente, requerer que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, preste as seguintes informações relativas à participação e aos resultados.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 043/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
Os Vereadores que subscrevem, no exercício de suas atribuições legais e regimentais de fiscalização, requerem ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes a toda e qualquer parceria, acordo, cooperação, incentivo, apoio ou relação mantida pelo Município de Caraá com empresas vinculadas à marca Cremolatto.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 042/2026
Publicado em 10 de agosto de 2026
Solicita-se informações e cópia integral da documentação referente à construção da ponte na localidade do Alto Rio dos Sinos, objeto da Concorrência Eletrônica nº 016/2025 – Processo Administrativo nº 1.874/2025.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Jonas Gregis Belloli
Partido: MDB
Marco Vinicius de Fraga Teixeira
Partido: PSDB
Mateus Ramos
Partido: PSDB
Cláudio Luis Sanna
Partido: MDB
Evandro Dürr
Partido: PSB
Emerson Roberval da Silva Freitas
Partido: PSDB
Claiton Barbosa
Partido: Progressistas
Eloi Adão Edinger Dalathea
Partido: Republicanos
Eduardo Nogy da Silva
Partido: MDB
Projeto de Lei nº 051/2026
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.329/24, 2.350/24, 2.401/25 E 2.444/2025.
Projeto de Lei nº 050/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Projeto de Lei nº 049/2026
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 048/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CIDADÃ, CÍVICA E DE SUSTENTABILIDADE
DENOMINADA “LÍDERES DO FUTURO: PREFEITO,
VICE-PREFEITO E VEREADOR POR UM DIA”, REVOGA
A LEI MUNICIPAL 323/2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 047/2026
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Vereador(es): Evandro Dürr
Projeto de Lei nº 046/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereador(es): Marco Vinicius de Fraga Teixeira
