Contas Públicas
Consulte a relação de despesas e pagamento realizados pela entidade.
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Assista as sessões plenárias de forma online.
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gavelLegislação Municipal
Consulte todas as leis do município de Caraá.
gavelLegislação Estadual
Consulte a relação de leis do Estado.
gavelLegislação Federal
Consulte a legislação federal completa.
event_listLicitacon Cidadão
Consulte os procedimentos licitatórios e contratos da Câmara de Caraá.
facePlano de Carreira dos Servidores
Legislação que trata do plano de carreira dos servidores da Câmara.
diversity_3Regime Jurídico dos Servidores
Regulamento interno que trata dos direitos e deveres dos servidores da entidade pública.
quick_referenceRegimento Interno
Principal documento de regulação das boas práticas de servidores e cidadãos dentro da Casa Legislativa.
Pedido de Providência nº 050/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, poda de árvore (figueira) na altura do endereço Rua Manoel Cândido de Oliveira, 580, na localidade Vila Nova.
Vereador(es): Eloi Adão Edinger Dalathea
Pedido de Providência nº 049/2026
Publicado em 24 de julho de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de defensa metálica (guard rail) na Ponte da Quebrada.
Vereador(es): Mateus Ramos
Pedido de Providência nº 048/2026
Publicado em 24 de julho de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção e pintura dos quebra-molas localizados próximos à creche do Rio dos Sinos.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva
Pedido de Providência nº 047/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza, inspeção e manutenção preventiva das placas solares instaladas na Escola Municipal do Passo Osvaldo Cruz.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva
Pedido de Informação nº 045/2026
Publicado em 31 de agosto de 2026
Considerando o comunicado divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraá, informando que, a partir de 17 de setembro de 2026, o atendimento médico do Pronto Atendimento da Unidade de Saúde Rio dos Sinos será interrompido em razão de “pedido de rescisão contratual apresentado pela empresa responsável pela prestação de serviços médicos”, solicito, para fins de esclarecimento e fiscalização, que sejam prestadas as seguintes informações:
Vereador(es): Claiton Barbosa
Claiton Barbosa
Partido: Progressistas
Jonas Gregis Belloli
Partido: MDB
Eduardo Nogy da Silva
Partido: MDB
Eloi Adão Edinger Dalathea
Partido: Republicanos
Mateus Ramos
Partido: PSDB
Marco Vinicius de Fraga Teixeira
Partido: PSDB
Evandro Dürr
Partido: PSB
Emerson Roberval da Silva Freitas
Partido: PSDB
Cláudio Luis Sanna
Partido: MDB
Projeto de Lei nº 051/2026
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.329/24, 2.350/24, 2.401/25 E 2.444/2025.
Projeto de Lei nº 050/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Projeto de Lei nº 049/2026
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 048/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CIDADÃ, CÍVICA E DE SUSTENTABILIDADE
DENOMINADA “LÍDERES DO FUTURO: PREFEITO,
VICE-PREFEITO E VEREADOR POR UM DIA”, REVOGA
A LEI MUNICIPAL 323/2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 047/2026
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Vereador(es): Evandro Dürr
Projeto de Lei nº 046/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereador(es): Marco Vinicius de Fraga Teixeira
