Câmara Municipal Caraá

Data: 11/08/2022
Altera as atribuições do Cargo de Técnico Agrícola da Lei n° 1.553/2015 e dá outras providências.

Data: 11/08/2022
Altera dispositivos do anexo I e da Lei Municipal n° 137/98 - Plano de Carreira dos Servidores e respectivo quadro de cargos.

Data: 10/08/2022
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento para utilização do cartão consignado por parte dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Caraá.

Data: 29/07/2022
Altera dispositivo da Lei n° 1.476/2014 e revoga-se a Lei n° 666/2005 e dá outras providências.

Data: 08/08/2022
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no Município de Caraá/RS e dá outras providências.

Data: 04/08/2022
Autoriza a contratação emergencial temporária de Assistente Social, 30 horas semanais e dá outras providências.

Data: 02/08/2022
Autoriza a contratação emergencial, temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, 20 (vinte) horas semanais e dá outras providências.

Data: 04/08/2022
Autoriza a contratação emergencial temporária de Assistente Social, 30 horas semanais e dá outras providências.

Data: 29/07/2022
Acrescenta evento ao calendário de eventos do município.

Data: 29/07/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data: 29/07/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil, e Professor (a) de Anos Iniciais e dá outras providências.

Data: 07/07/2022
Institui o programa municipal de Parcerias Público - Privadas no Município de Caraá e dá outras providências.

Data: 25/07/2022
Institui o Programa Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e Atenção à Saúde Íntima Feminina no município de Caraá.

Data: 15/07/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Alcides Francisco Ózio.

Data: 15/06/2022
Revoga a Lei 1.622/2016, estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caraá, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Data: 06/07/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município.

Data: 28/06/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município e altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 258/2000.

Data: 22/06/2022
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Centro no Município de Caraá.

Data: 23/06/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil, 22(vinte e duas) horas e Professor de Anos Iniciais 25 (vinte e cinco) horas e dá outras providências.

Data: 23/06/2022
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.