Câmara Municipal Caraá

Data: 15/05/2023
Cria Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Data: 08/05/2023
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.258/2023 e dá outras providências.

Data: 08/05/2023
Altera o Art. 2º da Lei Municipal n.º 058/1997 e dá outras providências.

Data: 20/04/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data: 17/04/2023
Autoriza o executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caraá/RS.

Data: 17/04/2023
Institui o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos para às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA

Data: 14/04/2023
Autoriza o Município de Caraá a firmar Convênio com o Município de Osório e dá outras providências.

Data: 05/04/2023
Dispõe sobre a forma de amortização do Déficit Técnico Atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Caraá.

Data: 03/04/2023
Cria o polo acadêmico de apoio presencial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL) no município de Caraá-RS.

Data: 20/03/2023
Acrescenta os §5º e §6º ao Art. 3º da Lei Municipal n.º 361/2001 (Código Tributário Municipal).

Data: 15/03/2023
Cria a FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ e dá outras providências.

Data: 10/03/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências

Data: 10/03/2023
Autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Data: 10/03/2023
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Data: 06/03/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, 30 horas semanais, e dá outras providências.

Data: 27/02/2023
Institui o Auxílio Alimentação em Pecúnia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Data: 22/02/2023
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista, Transtorno Opositivo-Desafiador, Dislexia e da Síndrome de Down no âmbito do município de Caraá e dá outras providências

Data: 13/02/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor(a) Especialista em Educação Especial e dá outras providências.

Data: 13/02/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor(a) de Anos Iniciais de 1° ao 5° ano e dá outras providências.

Data: 03/02/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências.