Projeto de Lei nº 015/2024
Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio com o Município de Xangri-Lá/RS
Projeto de Lei nº 014/2024
Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cedência.
Projeto de Lei nº 013/2024
Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências
Projeto de Lei nº 012/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Amigos do Treze
Projeto de Lei nº 011/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 010/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil, Professor de Português, Professor de Matemática, Psicopedagogo, Professor de Educação Especial, Serviços Gerais.......
Projeto de Lei nº 009/2024
Data: 10/01/2024
“Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Projeto de Decreto nº 008/2024
Data: 23/12/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO V, §1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/12
Projeto de Lei nº 008/2024
Data: 10/01/2024
Autoriza a contratação temporária de motorista e dá outras providências
Projeto de Decreto nº 007/2024
Data: 18/12/2024
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ
Projeto de Resolução nº 007/2024
Data: 09/12/2024
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO PELO MÊS DE JANEIRO/2025
Projeto de Lei nº 007/2024
Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Aditivo Contratual com a Associação Hospitalar Vila Nova
Projeto de Decreto nº 006/2024
Data: 02/12/2024
FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Resolução nº 006/2024
Data: 25/11/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FABIANO SANTOS DA SILVA
Projeto de Lei nº 006/2024
Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
Projeto de Resolução nº 005/2024
Data: 25/11/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Projeto de Decreto nº 005/2024
Data: 18/10/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 005/2024
Data: 10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Projeto de Decreto nº 04/2025
Data: 19/12/2025
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
Projeto de Resolução nº 004/2024
Data: 21/10/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
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