Projeto de Lei nº 035/2024
Data: 26/04/2024
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências
Projeto de Lei nº 034/2024
Data: 26/04/2024
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – ESTRADA PARAÍSO
Projeto de Lei nº 033/2024
Data: 19/04/2024
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil e dá outras providências
Projeto de Lei nº 032/2024
Data: 19/04/2024
Institui Protocolo de Atendimento e Enfrentamento ao Bullying e Cyberbullying dentro do território de Caraá-RS em instituições particulares ou da administração pública, direta e indireta, Federal, Estadual e Municipal, que atendam crianças e adolescentes
Projeto de Lei nº 031/2024
Data: 19/04/2024
Autoriza a contratação temporária de Monitor Educacional e Terapêutico 40h e dá outras providências
Projeto de Lei nº 030/2024
Data: 05/04/2024
Autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta e dá outras providências
Projeto de Lei nº 029/2024
Data: 28/03/2024
Autoriza a contratação temporária de Motorista e dá outras providências
Projeto de Lei nº 028/2024
Data: 22/03/2024
Autoriza a contratação temporária de professora da Educação Especial e dá outras providências
Projeto de Lei nº 027/2024
Data: 15/03/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências
Projeto de Lei nº 026/2024
Data: 15/03/2024
Dispõe sobre a organização e instalação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de Bombeiro Voluntário do Município de Caraá
Projeto de Lei nº 025/2024
Data: 08/03/2024
Autoriza a contratação temporária de motorista e dá outras providências
Projeto de Lei nº 024/2024
Data: 08/03/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
Projeto de Lei nº 023/2024
Data: 08/03/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.595,00
Projeto de Lei nº 022/2024
Data: 08/03/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 021/2024
Data: 23/02/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências
Projeto de Lei nº 020/2024
Data: 22/02/2024
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências
Projeto de Lei nº 019/2024
Data: 22/02/2024
CRIA UM CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO, DE NATUREZA EFETIVA, PARA ATUAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 018/2024
Data: 22/02/2024
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ
Projeto de Lei nº 017/2024
Data: 16/02/2024
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 016/2024
Data: 14/02/2024
Autoriza a contratação temporária de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências
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