Câmara Municipal Caraá

Data: 07/06/2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/06/2024
Dá nova redação ao artigo 53, Parágrafo Único, inciso III, da Lei Municipal n.º 361/2001 (Código Tributário Municipal)

Data: 07/06/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.360/2024 e dá outras providências

Data: 07/06/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências

Data: 06/06/2024
Dá nova redação aos artigos 4º, 5º, 7º, 11, 18,19 e 20 da Lei n.º 2.227, de 06/12/2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências

Data: 04/06/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNIICPAL N° 2.339/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 03/06/2024
Institui a Política de Iniciação à Pesquisa Científica nas Instituições de Educação Básica de Caraá-RS

Data: 24/05/2024
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências

Data: 24/05/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00

Data: 24/05/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 48.000,00

Data: 17/05/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 677.677,00

Data: 16/05/2024
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00

Data: 10/05/2024
ALTERA A LEI Nº 1.748/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/05/2024
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.341/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/05/2024
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA THEOBALDO JACOB KAYSER

Data: 03/05/2024
Autoriza a contratação temporária de médico pediatra e dá outras providências

Data: 03/05/2024
Autoriza a alteração do prazo de vigências dos contratos temporários e dá outras providências

Data: 03/05/2024
Autoriza a contratação temporária de monitor educacional e terapêutico e dá outras providências

Data: 03/05/2024
Autoriza a contratação temporária de motorista e dá outras providências

Data: 30/04/2024
Altera o §3º, do Art.3º da Lei 2.339/2024