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Projetos de Lei



Exibindo 101-120 de 1.004 itens.

Projeto de Lei nº 035/2025

Data: 10/04/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Projeto de Lei nº 034/2025

Data: 10/04/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 033/2025

Data: 31/03/2025
CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA

Projeto de Lei nº 032/2025

Data: 27/03/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Projeto de Lei nº 031/2025

Data: 24/03/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR EDUCACIONAL E TERAPÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 030/2025

Data: 24/03/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 029/2025

Data: 20/03/2025
CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - APAE/SAP

Projeto de Lei nº 028/2025

Data: 20/03/2025
CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E REMOÇÃO DE PACIENTES COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA

Projeto de Lei nº 027/2025

Data: 20/03/2025
ALTERA O ART. 9º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL 1.356/2013, BEM COMO REVOGA O §3º DO ART. 9º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 026/2025

Data: 20/03/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Projeto de Lei nº 025/2025

Data: 20/02/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 024/2025

Data: 20/02/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 023/2025

Data: 20/02/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 406/2002, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Projeto de Lei nº 022/2025

Data: 13/02/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Projeto de Lei nº 021/2025

Data: 10/02/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 020/2025

Data: 10/02/2025
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 019/2025

Data: 20/02/2025
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.329/24 E 2.350/24

Projeto de Lei nº 018/2025

Data: 20/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.296/23 E 2.367/24

Projeto de Lei nº 017/2025

Data: 20/02/2025
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA FRANCELINO MARCOS DA SILVA

Projeto de Lei nº 016/2025

Data: 19/02/2025
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARAÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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