Câmara Municipal Caraá

Data: 08/05/2026
ALTERA O ART. 36, §1º, INCISO II, DA LEI 2.201/2022, A FIM DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Data: 08/05/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 02/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR, POR DECRETO E PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, OS VALORES DOS SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA E TRANSPORTE PREVISTOS
NA LEI 2.426/2025 EM RAZÃO DA CONSTANTE VARIAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS DECORRENTES DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO

Data: 27/03/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 27/03/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339/24, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 27/03/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.201/22, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Data: 27/03/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339/24, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 27/03/2026
CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/03/2026
CRIA O CARGO DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/03/2026
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, REVOGA A LEI 58/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 16/03/2026
Autoriza o pagamento aos servidores ativos do Poder Legislativo do Município, relativamente a períodos anteriores a 13/01/2026, das diferenças remuneratórias resultantes da revisão de vantagens funcionais, em decorrência e nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências

Data: 16/03/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/03/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR EDUCACIONAL E TERAPÊUTICO 30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/03/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Data: 06/03/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/03/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL 983/2009 A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/03/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/03/2026
Autoriza o Poder Legislativo a reconhecer a contagem do tempo de serviço dos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal, relativo aos períodos anteriores a 13/01/2026, em decorrência e nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências

Data: 13/02/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL 205/99 A FIM REGULAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ, ASSIM COMO SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/02/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS