Câmara Municipal Caraá

Data: 12/12/2025
ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Data: 12/12/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Data: 12/12/2025
PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 2.385/2025 E 2.410/2025 DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÁ.

Data: 11/12/2025
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÁ CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 983/2009

Data: 11/12/2025
ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CRIANDO DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS.

Data: 24/11/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2018

Data: 21/11/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/11/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/11/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARAÁ

Data: 10/11/2025
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Data: 10/11/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 03/11/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 03/11/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 03/11/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 4.352.400,00

Data: 27/10/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/10/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A APIMEL CARAÁ PARA CEDÊNCIA EXCLUSIVA DE BENS

Data: 27/10/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE ALTO CARAÁ, CARAÁ CENTRAL, RIO DO MEIO, ALTO RIO DO MEIO, MORRO AGUDO E SANGA FUNDA

Data: 27/10/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE COLÔNIA FRAGA, ALTO LAJEADINHO, ARROIOGUIMARÃES, LINHA PADRE VIEIRA E PASSO OSVALDO CRUZ

Data: 27/10/2025
ALTERA LEI MUNICIPAL 2.124/2021 PARA PERMITIR A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, ÁREAS VERDES E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS POR PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS