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Projetos de Lei



Exibindo 21-40 de 1.004 itens.

Projeto de Lei nº 015/2026

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Projeto de Lei nº 014/2026

Data: 05/02/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.471/2026 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE COMPUTAÇÃO 23:30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 013/2026

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Projeto de Lei nº 012/2026

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Projeto de Lei nº 011/2026

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Projeto de Lei nº 010/2026

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Projeto de Lei nº 09/2026

Data: 05/02/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Projeto de Lei nº 08/2026

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 07/2026

Data: 23/01/2026
CONCEDE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 06/2026

Data: 14/01/2026
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 05/2026

Data: 14/01/2026
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Projeto de Lei nº 04/2026

Data: 14/01/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução nº 03/2026

Data: 04/05/2026
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ/RS, À CAMPANHA MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 03/2026

Data: 14/01/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução nº 02/2026

Data: 09/02/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Caraá, estabelece critérios, limites, procedimentos de controle e prestação de contas, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 02/2026

Data: 09/01/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE COMPUTAÇÃO COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 23:30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Projeto de Resolução nº 01/2026

Data: 06/02/2026
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 01/2026

Data: 09/01/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 097/2025

Data: 17/12/2025
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 2.387/25 E 2.388/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 096/2025

Data: 15/12/2025
Altera a Lei Municipal nº 2.201/2022 - Plano de Carreira do Magistério e Cria o cargo de Professor de Computação na Rede Municipal de Ensino de Caraá

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