Câmara Municipal Caraá

Data: 23/06/2025
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 2.366/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/06/2025
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 666/2005 PARA ADEQUAR À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS REGRAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N. 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/06/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA -CONSEPRO

Data: 16/06/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00

Data: 16/06/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00

Data: 16/06/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 1 (UM) ANO O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/06/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/06/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 06/06/2025
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.349/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/06/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO PASSO OSWALDO CRUZ PARA INCLUIR ÁREA ESPECÍFICA DA LOCALIDADE NO PERÍMETRO URBANO COMO ZONA URBANA DE OCUPAÇÃO EXTENSIVA (ZUOE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/05/2025
DECLARAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DESALOJADAS PELA ENCHENTE DE JUNHO DE 2023 E DE CALAMIDADES POSTERIORES

Data: 26/05/2025
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS COM MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/05/2025
DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS BOLSAS ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/05/2025
ESTABELECE O PERÍODO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO MARACUJÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/05/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/05/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/05/2025
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 2.337/24 E 2.366/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/04/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.700,00

Data: 29/04/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE

Data: 29/04/2025
DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS BOLSAS ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS