Câmara Municipal Caraá

Data: 01/06/2026
Propõe aumento de salário.

Data: 01/06/2026

Data: 15/06/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 1 (UM) ANO O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/06/2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO
EXERCÍCIO DE ATIVIDADES VINCULADAS À
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO -
IGD-BF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/06/2026
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA LUIZ
JOSÉ MUNIZ

Data: 27/05/2026
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Auditor da Receita Municipal e dá outras providências

Data: 25/05/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339/24, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 15/06/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.201/22, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ.

Data: 25/05/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.201/22, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Data: 25/05/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR EDUCACIONAL E TERAPÊUTICO 30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/06/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339/24, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

Data: 25/05/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339/24, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 08/05/2026
ALTERA O ART. 36, §1º, INCISO II, DA LEI 2.201/2022, A FIM DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Data: 08/05/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 02/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR, POR DECRETO E PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, OS VALORES DOS SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA E TRANSPORTE PREVISTOS
NA LEI 2.426/2025 EM RAZÃO DA CONSTANTE VARIAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS DECORRENTES DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO

Data: 27/03/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Data: 27/03/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339/24, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 27/03/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.201/22, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Data: 27/03/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339/24, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 27/03/2026
CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS