Câmara Municipal Caraá

Data: 22/02/2024
Disciplina os procedimentos internos a serem observados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá nas aquisições de bens e serviços, e dá outras providências

Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores

Data: 14/10/2024
ALTERA O ARTIGO 232 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ – RS

Data: 05/02/2024
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica

Data: 10/01/2024
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências

Data: 24/05/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR BERNARDO PEREIRA DA SILVA

Data: 05/02/2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços

Data: 10/01/2024
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei nº 1.319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Data: 05/02/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 05/02/2024
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá

Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo

Data: 20/12/2023
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 46.258,28

Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro e dá outras providências.

Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências

Institui o Vale Feira no âmbito do Município de Caraá

Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais

Data: 12/12/2023
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei n.º 1.319/2012

Data: 13/12/2023
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente

Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências