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Projetos de Lei



Exibindo 301-320 de 1.004 itens.

Projeto de Lei nº 020/2023

Data: 31/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Motorista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2023

Data: 27/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, 30 horas semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2023

Data: 27/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor(a) com Licenciatura em Matemática do 1º ao 9º ano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2023

Data: 12/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2023

Data: 09/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2023

Data: 09/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) com Licenciatura em História e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2023

Data: 09/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Anos Iniciais de 1° ao 5° ano e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2023

Data: 09/01/2023
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionista e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 012/2023

Data: 04/12/2023
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores durante o recesso parlamentar

Projeto de Lei nº 012/2023

Data: 09/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 011/2023

Data: 04/12/2023
Altera data da realização de reunião ordinária

Projeto de Lei nº 011/2023

Data: 04/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 010/2023

Data: 27/09/2023
Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caraá e Revoga a Resolução nº 005/1997

Projeto de Lei nº 010/2023

Data: 03/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2023

Data: 04/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar o repasse de valores a Associação Hospitalar Vila Nova.

Projeto de Resolução nº 008/2023

Data: 17/04/2023
Altera Artigo 1º da Resolução nº 001/2023.

Projeto de Lei nº 008/2023

Data: 05/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a APAE - Associação de Pais Amigos dos Excepcionais.

Projeto de Resolução nº 007/2023

Data: 10/04/2023
Institui Comissão Especial para análise do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Projeto de Resolução nº 007/2023

Data: 10/04/2023
Institui Comissão Especial para análise do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Projeto de Lei nº 007/2023

Data: 06/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Filtros

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