Câmara Municipal Caraá

Data: 03/04/2023
Determina ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Caraá.

Data: 06/01/2023
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Data: 06/03/2023
Autoriza o Prefeito a se afastar do exercício do mandato por interesse particular.

Data: 06/01/2023
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionista e dá outras providências.

Data: 20/03/2023
Transfere data de Sessão Ordinária.

Data: 06/01/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1548/2015 e dá outras providências.

Data: 18/12/2023
Julgas as contas do Senhor Prefeito Municipal referente ao Exercício de 2020

Data: 06/03/2023
Autoriza o Prefeito a se afastar do exercício do mandato por interesse particular.

Data: 06/01/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 11/12/2023
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 13/02/2023
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 06/01/2023
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 02/10/2023
JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2021

Data: 18/09/2023
Altera artigos da Lei Orgânica

Data: 08/02/2023
Altera Artigo 1º da Resolução nº 002/2022.

Data: 06/01/2023
Concede reajuste aos subsídios dos Secretários Municipais, do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito.

Data: 12/12/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Selma dos Santos Machado.

Data: 12/12/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Francelina Muniz da Silva.

Data: 02/12/2022
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, cria taxa de cadastro tributário e dá outras providências.

Data: 02/12/2022
Altera Lei Municipal nº 2.218 /2022, que dá denominação oficial a uma via pública no município.