Câmara Municipal Caraá

Data: 18/08/2022
Abre crédito especial no valor de R$ 52.500,00.

Data: 18/08/2022
Cancelar a adesão ao Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Litoral Norte.

Data: 15/08/2022
Autoriza a contratação emergencial temporária de Motorista e dá outras providências.

Data: 10/08/2022
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Caraá e dá outras providências.

Data: 11/08/2022
Regulamenta a carga horária reduzida em 20% dos servidores do Município de Caraá e dá outras providências.

Data: 11/08/2022
Altera as atribuições do Cargo de Técnico Agrícola da Lei n° 1.553/2015 e dá outras providências.

Data: 11/08/2022
Altera dispositivos do anexo I e da Lei Municipal n° 137/98 - Plano de Carreira dos Servidores e respectivo quadro de cargos.

Data: 10/08/2022
Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento para utilização do cartão consignado por parte dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Caraá.

Data: 29/07/2022
Altera dispositivo da Lei n° 1.476/2014 e revoga-se a Lei n° 666/2005 e dá outras providências.

Data: 08/08/2022
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no Município de Caraá/RS e dá outras providências.

Data: 04/08/2022
Autoriza a contratação emergencial temporária de Assistente Social, 30 horas semanais e dá outras providências.

Data: 02/08/2022
Autoriza a contratação emergencial, temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, 20 (vinte) horas semanais e dá outras providências.

Data: 04/08/2022
Autoriza a contratação emergencial temporária de Assistente Social, 30 horas semanais e dá outras providências.

Data: 29/07/2022
Acrescenta evento ao calendário de eventos do município.

Data: 29/07/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data: 29/07/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil, e Professor (a) de Anos Iniciais e dá outras providências.

Data: 07/07/2022
Institui o programa municipal de Parcerias Público - Privadas no Município de Caraá e dá outras providências.

Data: 25/07/2022
Institui o Programa Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e Atenção à Saúde Íntima Feminina no município de Caraá.

Data: 15/07/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Alcides Francisco Ózio.

Data: 15/06/2022
Revoga a Lei 1.622/2016, estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caraá, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.