Projeto de Lei nº 107/2021
Data: 21/12/2021
Altera o Art. 30 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 106/2021
Data: 21/12/2021
Altera o Art. 29 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 105/2021
Data: 16/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Chefe de Departamento de Inspeção Municipal e Defesa Sanitária e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 104/2021
Data: 16/12/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 471.847,90.
Projeto de Lei nº 103/2021
Data: 16/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 102/2021
Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Psicopedagogo temporário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 101/2021
Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Professor Especialista em Educação Especial temporário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/2021
Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargos de Auxiliares de Sala de Aula temporário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 099/2021
Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Diretor para a EMEIF José Cardoso Ramos temporário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 098/2021
Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargos de Professores de Educação Infantil temporário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 097/2021
Data: 13/12/2021
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Acácio Ferreira Neto.
Projeto de Lei nº 096/2021
Data: 06/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Central Football Clube e repassar recursos financeiros.
Projeto de Lei nº 095/2021
Data: 03/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Operários e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 094/2021
Data: 26/11/2021
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar- RPC no âmbito do município de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 093/2021
Data: 17/11/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.139/2021.
Projeto de Lei nº 092/2021
Data: 08/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 091/2021
Data: 08/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 090/2021
Data: 05/11/2021
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Projeto de Lei nº 089/2021
Data: 08/10/2021
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Adroaldo Rabelo Gomes.
Projeto de Lei nº 088/2021
Data: 05/11/2021
Autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta e dá outras providências.
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