Câmara Municipal Caraá

Data: 21/12/2021
Altera o Art. 30 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Data: 21/12/2021
Altera o Art. 29 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Data: 16/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Chefe de Departamento de Inspeção Municipal e Defesa Sanitária e dá outras providências.

Data: 16/12/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 471.847,90.

Data: 16/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Psicopedagogo temporário e dá outras providências.

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Professor Especialista em Educação Especial temporário e dá outras providências.

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargos de Auxiliares de Sala de Aula temporário e dá outras providências.

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Diretor para a EMEIF José Cardoso Ramos temporário e dá outras providências.

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargos de Professores de Educação Infantil temporário e dá outras providências.

Data: 13/12/2021
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Acácio Ferreira Neto.

Data: 06/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Central Football Clube e repassar recursos financeiros.

Data: 03/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Operários e dá outras providências.

Data: 26/11/2021
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar- RPC no âmbito do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 17/11/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.139/2021.

Data: 08/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e dá outras providências.

Data: 08/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e dá outras providências.

Data: 05/11/2021
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Data: 08/10/2021
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Adroaldo Rabelo Gomes.

Data: 05/11/2021
Autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta e dá outras providências.