Câmara Municipal Caraá

Data: 24/06/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00.

Data: 25/06/2021
Cria Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

Data: 04/06/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde - área 1 e dá outras providências.

Data: 04/06/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde - área 3 e dá outras providências.

Data: 31/05/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

Data: 28/05/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 05/05/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 137/1998.

Data: 21/05/2021
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do município.

Data: 20/05/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00.

Data: 20/05/2021
Autoriza a contratação temporária de Assistente Social e dá outras providências.

Data: 20/05/2021
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Caraá – SUAS e dá outras providências.

Data: 11/05/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 10/05/2021
Inclui os incisos I e II ao Artigo 1º Lei nº 1.785/2017, que “institui a Lei Municipal de proteção aos animais, no âmbito do município de Caraá" e dá outras providências.

Data: 05/05/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 137/1998.

Data: 30/04/2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Caraá, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

Data: 27/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.

Data: 27/04/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade GRE e dá outras providências.

Data: 26/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.

Data: 15/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data: 12/04/2021
Autoriza a contratação emergencial temporária de dois Fiscais para fiscalização e dá outras providências.