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Projetos de Lei



Exibindo 521-540 de 1.004 itens.

Projeto de Lei nº 028/2021

Data: 12/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde - área 3.

Projeto de Lei nº 027/2021

Data: 09/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde - área 1.

Projeto de Lei nº 026/2021

Data: 05/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências - área 3.

Projeto de Lei nº 025/2021

Data: 05/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências - área 2.

Projeto de Lei nº 024/2021

Data: 05/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências - Área 1

Projeto de Lei nº 023/2021

Data: 26/03/2021
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Caraá.

Projeto de Lei nº 022/2021

Data: 26/03/202
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Projeto de Lei nº 021/2021

Data: 22/03/2021
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2021

Data: 19/03/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 95.802,00.

Projeto de Lei nº 019/2021

Data: 19/03/2021
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2021

Data: 16/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Projeto de Lei nº 017/2021

Data: 18/03/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2021

Data: 16/03/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Projeto de Lei nº 015/2021

Data: 15/03/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 115.000,00.

Projeto de Lei nº 014/2021

Data: 25/02/2021
Autoriza Secretário de Saúde, Secretário de Agricultura, Fomento, Meio Ambiente e Turismo e Secretário de Obras, Viação e Serviços a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2021

Data: 25/02/2021
Autoriza a instituição do programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Caraá.

Projeto de Lei nº 012/2021

Data: 25/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2021

Data: 25/02/2021
Autoriza a criação do Diário Oficial do Município de Caraá/RS.

Projeto de Lei nº 010/2021

Data: 12/02/2021
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2021

Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

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