Câmara Municipal Caraá

Data: 22/07/2020
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Caraá - CMC e dá outras providências.

Data: 22/07/2020
Institui a Coordenadoria Municipal de Cultura.

Data: 22/07/2020
Altera o Art. 11° e inclui o Art. 19-c da Lei Municipal n° 983/2009 - dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Caraá, e dá outras providências.

Data: 24/07/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 20/07/2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Tramandaí.

Data: 17/07/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 81.787,00.

Data: 13/07/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 36.000,00.

Data: 13/07/2020
Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2020.

Data: 29/06/2020
Altera a Lei Municipal 1.856/2018 que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do município de Caraá de que trata o Art.40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Data: 15/06/2020
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua João Manique Barreto.

Data: 03/06/2020
Altera o Art. 4° da Lei 2.026/2020 – que autoriza a contratação de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Data: 03/06/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 29/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta básica e dá outras providências.

Data: 28/05/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 4.838,00.

Data: 28/05/2020
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Data: 25/05/2020
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Jaime Ventura Oliveira.

Data: 20/05/2020
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.

Data: 21/05/2020
Altera os Art. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.737/2017, inclui parágrafo e dá outras providências.

Data: 14/05/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00.

Data: 12/05/2020
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00.