Câmara Municipal Caraá

Data: 22/11/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Data: 11/11/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 651.188,29

Data: 11/11/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 07/11/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 05/11/2019
Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Data: 29/10/2019
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do município de Caraá.

Data: 18/10/2019
Altera o Art. 3° da Lei 137/98 que - dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.

Data: 30/09/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020, e dá outras providências.

Data: 30/09/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00.

Data: 30/09/2019
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.665/2016 que - institui o Sistema de Sobreaviso aos Servidores Públicos Municipais que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde e conselho Tutelar e dá outras providências.

Data: 27/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de edificações concluídas.

Data: 23/09/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 246.300,00.

Data: 16/09/2019
Altera Art. 1° da Lei Municipal n° 1.956/2019 – que estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Data: 09/09/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Data: 04/09/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Data: 03/09/2019
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1955/2019 - dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Neuza Saltiél.

Data: 03/09/2019
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1954/2019 - dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Celita Dalila Saltiél.

Data: 30/08/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 11.582,64.

Data: 27/08/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 20/08/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 10.496,51.