Câmara Municipal Caraá

Data: 05/10/2020
Autoriza o Prefeito a se licenciar de seu cargo para gozo de férias.

Data: 05/10/2020
Altera Artigo 1º da Resolução nº 001/2020.

Data: 07/01/2020
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 05/10/2020
Transfere a data de reunião ordinária.

Data: 08/09/2020
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Data: 07/01/2020
Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.

Data: 31/08/2020
Transfere a data de reunião ordinária.

Data: 18/05/2020
Revoga o Decreto Legislativo nº 004/2014.

Data: 06/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 202.000,00

Data: 08/06/2020
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Data: 13/03/2020
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Data: 06/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 13.878,73.

Data: 27/04/2020
Altera horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Data: 09/03/2020
Dispõe sobre a concessão de título Mulher Destaque Caraense 2020.

Data: 06/01/2020
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.

Data: 16/12/2019
Altera os Art. 1° e 2° da Lei 1.951/2019 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEPRO e dá outras providências.

Data: 09/12/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil e dá outras providências.

Data: 02/12/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 7.500,00.

Data: 28/11/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 22/11/2019
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.