Câmara Municipal Caraá

Data: 20/08/2019
Altera o Art. 3° da Lei 137/98 que - dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.

Data: 20/08/2019
Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Data: 12/08/2019
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Data: 12/08/2019
Prorroga o Contrato Temporário n° 24/2019, da Lei 1.888/2018 - Contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Data: 12/08/2019
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Neuza Saltiel.

Data: 12/08/2019
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Celina Dalila Saltiél.

Data: 12/08/2019
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas partes internas e externas das agências e postos de serviços das instituições financeiras localizadas no município de Caraá.

Data: 12/08/2019
Dispõe sobre a realização de feiras no município de Caraá.

Data: 05/08/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 31/07/2019
Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Data: 26/07/2019
Altera o Art 1° da Lei 1.945/2019 - autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 18/07/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 18/07/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEPRA e dá outras providências.

Data: 10/07/2019
Altera o Art. 3° da Lei 137/98 que - dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Data: 10/07/2019
Altera o n.º de cargos de Professor de Educação Infantil 22 horas, constante no Art. 29, inciso III, alínea b), da Lei Municipal n.º 1.622/2016 - Plano de Carreira do Magistério Público do município.

Data: 24/06/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.

Data: 20/06/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data: 18/06/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 120.837,00.

Data: 17/06/2019
Altera o n.º de cargos de Professor de Educação Infantil 22 horas, constante no Art. 29 (inciso III, alínea B), da Lei Municipal n.º 1.622/2016 - Plano de Carreira do Magistério Público do município.

Data: 07/06/2019
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.