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Projetos de Lei



Exibindo 761-780 de 1.029 itens.

Projeto de Lei nº 010/2019

Data: 14/01/2019
Cocede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo de Caraá.

Projeto de Lei nº 009/2019

Data: 14/01/2019
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2019

Data: 14/01/2019
Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2019

Data: 08/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Marcos de Souza Atelier – ME Calçados LTDA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019

Data: 18/11/2019
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei nº 006/2019

Data: 02/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 005/2019

Data: 02/12/2019
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2020

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019

Data: 30/09/2019
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2015.

Projeto de Lei nº 005/2019

Data: 10/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2019

Data: 18/11/2019
Altera datas da realização de reunião ordinária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019

Data: 30/09/2019
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2017.

Projeto de Lei nº 004/2019

Data: 11/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 003/2019

Data: 21/10/2019
Transfere a data de realização da 35ª reunião ordinária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019

Data: 28/08/2019
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Projeto de Lei nº 003/2019

Data: 08/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 319.500,00.

Projeto de Resolução nº 002/2019

Data: 12/08/2019
Transfere a data de realização da 25ª reunião ordinária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019

Data: 29/07/2019
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Projeto de Lei nº 002/2019

Data: 02/01/2019
Concede reajustamento aos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e de Pensões.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019

Data: 03/06/2019
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referente ao exercício de 2016.

Projeto de Resolução nº 001/2019

Data: 15/04/2019
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Filtros

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