Câmara Municipal Caraá

Data: 05/11/2018
Abre crédito especial.

Data: 01/11/2018
Altera o Art. 22, capítulo V, item III, da Lei 1.622/2016 – que revoga a Lei 233/1999 e estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Data: 29/10/2018
Altera o Parágrafo 3º do Artigo 82 da Lei Municipal nº 1.319/2012, alterada pela Lei Municipal nº 1.855/2018 e dá outras providências.

Data: 29/10/2018
Altera o inciso I do Art. 5º e o parágrafo 1º do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.860/2018.

Data: 29/10/2018
Altera o inciso I do Art. 5º e o parágrafo 1º do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.860/2018.

Data: 29/10/2018
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Data: 29/10/2018
Altera o Art. 25, inciso IV da Lei 1.622/2016 – que revoga a Lei 233/1999 e estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Data: 26/10/2018
Altera o art. 2° da lei 1.860/2018 – que regulamenta a indicação de diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil de Caraá e dá outras providências.

Data: 26/10/2018
Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.

Data: 23/10/2018
Altera requisitos para provimento no cargo de Técnico Agrícola, letra b, da Lei 137/98 que - dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Data: 23/10/2018
Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.

Data: 15/10/2018
Abre crédito especial.

Data: 10/10/2018
Abre crédito especial.

Data: 08/10/2018
Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.

Data: 08/10/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Alberto Alminhana.

Data: 08/10/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Alberto Alminhana.

Data: 04/10/2018
Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício de 2018.

Data: 04/10/2018
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências

Data: 01/10/2018
Dá nova redação ao Art. 207-a da Lei Municipal n° 1.438/2014 – que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.319/2012 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Caraá.

Data: 27/09/2018
Regulamenta a indicação de diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil de Caraá e dá outras providências.