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Projetos de Lei



Exibindo 861-880 de 1.029 itens.

Projeto de Lei nº 026/2018

Data: 17/04/2018
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2018

Data: 16/04/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 024/2018

Data: 06/04/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 023/2018

Data: 04/04/2018
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2018

Data: 21/03/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 021/2018

Data: 21/03/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 020/2018

Data: 21/03/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 019/2018

Data: 21/03/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 018/2018

Data: 20/03/2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2018

Data: 08/03/2018
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do município de Caraá e dá outras.

Projeto de Lei nº 016/2018

Data: 09/03/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências

Projeto de Lei nº 015/2018

Data: 08/03/2018
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2018

Data: 09/03/2018
Revoga o Art. 6° da Lei 058/97 – que cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Caraá.

Projeto de Lei nº 012/2018

Data: 08/03/2018
Concede desconto do total da dívida da taxa de água e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2018

Data: 07/02/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 010/2018

Data: 15/02/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2018

Data: 15/02/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 009/2018

Data: 17/12/2018
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Projeto de Lei nº 008/2018

Data: 09/02/2018
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018

Data: 10/12/2018
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
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