Projeto de Lei nº 066/2017
Data: 04/08/2017
Abre crédito suplementar.
Projeto de Lei nº 065/2017
Data: 04/08/2017
Abre crédito suplementar.
Projeto de Lei nº 064/2017
Data: 04/08/2017
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 063/2017
Data: 04/08/2017
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 062/2017
Data: 04/08/2017
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 061/2017
Data: 04/08/2017
Abre crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 060/2017
Data: 04/08/2017
Abre crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 059/2017
Data: 04/08/2017
Abre crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 058/2017
Data: 02/08/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Pedro Geraldo.
Projeto de Lei nº 058/2017
Data: 02/08/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município.
Projeto de Lei nº 057/2017
Data: 20/07/2017
Concede anistia de multa e remissão de juros da taxa de água e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/2017
Data: 21/07/2017
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 055/2017
Data: 14/07/2017
Autoriza a abertura de Processo Seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2017
Data: 14/07/2017
Autoriza a contratação temporária de Secretário de Escola e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2017
Data: 10/07/2017
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 052/2017
Data: 08/05/2017
Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida referente ao Convênio n° 02/2015.
Projeto de Lei nº 051/2017
Data: 22/06/2017
Institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2017
Data: 14/06/2017
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 049/2017
Data: 14/06/2017
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 048/2017
Data: 13/06/2017
Altera inciso III e IV, do Art. 13 da Lei Municipal n.º 1.318/2012 - que reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do município de Caraá e dá outras providências.
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