Câmara Municipal Caraá

Data: 09/01/2017
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá.

Data: 10/01/2017
Altera valor do padrão de referência.

Data: 10/01/2017
Concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão.

Data: 10/01/2017
Concede reajustamento – para preservar o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão.

Data: 10/01/2017
Dispõe sobre a alteração no código de vencimentos e na descrição da habilitação funcional do cargo de Assessor Jurídico, instituído pela Lei Municipal nº 137/98.

Data: 10/01/2017
Autoriza a contratação temporária de Médico Gineco-Obstetra e dá outras providências.

Data: 10/01/2017
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Técnico em Educação.

Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a concessão de título Honra ao Mérito Legislativo.

Data: 10/01/2017
Altera o n.º de cargos de Professor de Educação Infantil 34 horas, constante no Art. 29, inciso III, alínea a), da Lei Municipal n.º 1.622/2016 - Plano de Carreira do Magistério Público do município.

Data: 04/07/2017
Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 002/2012 – que dispõe sobre o valor indenizatório relativo ao deslocamento de vereadores e servidores em favor da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 10/01/2017
Altera o n.º de cargos de Mecânico, constante no Art. 3º da Lei Municipal n.º 137/98 - quadro de cargos e funções públicas do município e Plano de Carreira dos Servidores.

Data: 03/07/2017
Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005/2011 – que dispõe sobre o pagamento de diárias a Vereadores e dá outras providências.

Data: 10/01/2017
Autoriza a contratação temporária de Operários e dá outras providências.

Data: 27/03/2017
Dispõe sobre a concessão de título Mulher Destaque Caraense 2017.

Data: 07/02/2017
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 10/01/2017
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Data: 11/11/2015
Abre crédito especial no anexo previsto pelo Art 3º da Lei 1.532/2014, de 24 de dezembro de 2014.

Data: 11/11/2015
Abre crédito suplementar no anexo previsto pelo Art 3º da Lei 1.532/2014, de 24 de dezembro de 2014.

Data: 09/11/2015
Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 02/1998 e dá outras providências.

Data: 09/11/2015
Altera o padrão da categoria funcional do cargo em comissão de Técnico Contábil e dá outras providências.