Câmara Municipal Caraá

Data: 04/07/2017
Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 002/2012 – que dispõe sobre o valor indenizatório relativo ao deslocamento de vereadores e servidores em favor da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 10/01/2017
Altera o n.º de cargos de Mecânico, constante no Art. 3º da Lei Municipal n.º 137/98 - quadro de cargos e funções públicas do município e Plano de Carreira dos Servidores.

Data: 03/07/2017
Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005/2011 – que dispõe sobre o pagamento de diárias a Vereadores e dá outras providências.

Data: 10/01/2017
Autoriza a contratação temporária de Operários e dá outras providências.

Data: 27/03/2017
Dispõe sobre a concessão de título Mulher Destaque Caraense 2017.

Data: 07/02/2017
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 10/01/2017
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Data: 11/11/2015
Abre crédito especial no anexo previsto pelo Art 3º da Lei 1.532/2014, de 24 de dezembro de 2014.

Data: 11/11/2015
Abre crédito suplementar no anexo previsto pelo Art 3º da Lei 1.532/2014, de 24 de dezembro de 2014.

Data: 09/11/2015
Altera o anexo do Decreto Legislativo nº 02/1998 e dá outras providências.

Data: 09/11/2015
Altera o padrão da categoria funcional do cargo em comissão de Técnico Contábil e dá outras providências.

Data: 13/10/2015
Abre crédito especial no anexo previsto pelo Art 3º da Lei 1.532/2014, de 24 de dezembro de 2014.

Data: 13/10/2015
Abre crédito especial no anexo previsto pelo Art 3º da Lei 1.532/2014, de 24 de dezembro de 2014.

Data: 30/09/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data: 20/10/2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2015, e dá outras providências.