Câmara Municipal Caraá

Data: 21/12/2017
Concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadorias e de pensões.

Data: 18/12/2017
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.

Data: 14/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos e dá outras providências.

Data: 11/12/2017
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 29/11/2017
Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.

Data: 30/11/2017
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 30/11/2017
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 17/11/2017
Altera o prazo que estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2017.

Data: 17/11/2017
Cria vaga e altera Art. 8°, § 1°, da Lei Municipal 125/98 – que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.

Data: 08/11/2017
Altera art. 2º da Lei Municipal 696/2005 – que dá denominação a uma via pública no município e dá outras providências.

Data: 08/11/2017
Altera Art. 2º da Lei Municipal 696/2005 – que dá denominação a uma via pública no município e dá outras providências.

Data: 06/11/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2018, e dá outras providências.

Data: 30/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Orival Xavier dos Reis.

Data: 30/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Orival Xavier dos Reis.

Data: 25/10/2017
Altera o Art. 2° da lei 058/97 – que cria o Conselho Municipal de Educação do município de Caraá.

Data: 24/10/2017
Altera o Art. 1° da Lei Municipal 1.784/2017 – que estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2017.

Data: 16/10/2017
Abre crédito de suplementar.

Data: 10/10/2017
Altera art. 2° da Lei Municipal 029/97 – que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Data: 09/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Atalíbio Geraldo da Silva.

Data: 09/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Atalíbio Geraldo da Silva.