Câmara Municipal Caraá

Data: 16/12/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 30/11/2020
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção de Defesa Civil e institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Data: 30/11/2020
Estabelece medidas de prevenção contra os efeitos das inundações.

Data: 26/11/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 26/11/2020
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Caraá – suas e dá outras providências.

Data: 20/11/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.670/2016, que dispõe sobre a gratificação aos membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidores Públicos de Caraá e dá outras providências.

Data: 09/11/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Caraá para o exercício de 2021/2024 e dá outras providências.

Data: 29/10/2020
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.

Data: 26/10/2020
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Domiciano Rosa.

Data: 19/10/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 13/10/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Data: 13/10/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Caraá para o exercício de 2021/2024 e dá outras providências.

Data: 01/10/2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 21/10/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021, e dá outras providências.

Data: 24/08/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e dá outras providências.

Data: 31/08/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 12.650,00

Data: 18/08/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 7.000,00

Data: 19/08/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 115.000,00.

Data: 17/08/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel e dá outras providências.

Data: 17/08/2020
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos.