Projeto de Lei nº 013/2021
Data: 25/02/2021
Autoriza a instituição do programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Caraá.
Projeto de Lei nº 012/2021
Data: 25/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2021
Data: 25/02/2021
Autoriza a criação do Diário Oficial do Município de Caraá/RS.
Projeto de Lei nº 010/2021
Data: 12/02/2021
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2021
Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2021
Data: 12/02/2021
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 007/2021
Data: 06/12/2021
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelo mês de janeiro/2022.
Projeto de Lei nº 007/2021
Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Operários Especializados e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 006/2021
Data: 06/12/2021
Altera data da realização de reunião ordinária.
Projeto de Lei nº 006/2021
Data: 02/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 005/2021
Data: 08/11/2021
Transfere a data de Reunião Ordinária.
Projeto de Lei nº 005/2021
Data: 27/01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas sentinela dos sinos, parceria e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento.
Projeto de Resolução nº 004/2021
Data: 18/10/2021
Transfere a data de reunião ordinária.
Projeto de Lei nº 004/2021
Data: 12/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 28.011,38.
Projeto de Resolução nº 003/2021
Data: 13/09/2021
Transfere a data de reunião ordinária.
Projeto de Lei nº 003/2021
Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 1.285,84.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021
Data: 06/12/2021
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução nº 002/2021
Data: 29/03/2021
Altera Artigo 1º da Resolução nº 003/2012.
Projeto de Lei nº 002/2021
Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 17.684,29
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021
Data: 23/03/2021
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.
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