Projeto de Lei nº 068/2021
Data: 16/08/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 983/2009.
Projeto de Lei nº 067/2021
Data: 16/08/2021
Autoriza a câmara de vereadores a celebrar convênio com o SICREDI para empréstimos com desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2021
Data: 09/08/2021
Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício de 2021
Projeto de Lei nº 065/2021
Data: 06/08/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 064/2021
Data: 06/08/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor de Anos Iniciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 063/2021
Data: 02/08/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 062/2021
Data: 23/07/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 061/2021
Data: 21/07/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 983/2009.
Projeto de Lei nº 060/2021
Data: 14/07/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através do programa Pavimenta.
Projeto de Lei nº 059/2021
Data: 12/07/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 438.500,00.
Projeto de Lei nº 058/2021
Data: 12/07/2021
Abre crédito suplementar no valor de R$ 781.533,47.
Projeto de Lei nº 057/2021
Data: 12/07/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00.
Projeto de Lei nº 056/2021
Data: 12/07/2021
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao hospital Santo Antônio, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/2021
Data: 07/07/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os municípios de Osório, Riozinho, Maquiné e Santo Antônio da Patrulha.
Projeto de Lei nº 054/2021
Data: 06/07/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2021
Data: 06/07/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2021
Data: 29/06/2021
Dispõe sobre a Tarifa Social de Água no âmbito do município conforme especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 051/2021
Data: 25/06/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2021
Data: 28/06/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a APAE – Associação de Pais Amigos dos Excepcionais.
Projeto de Lei nº 049/2021
Data: 22/06/2021
Prorroga o prazo da contratação de Técnico em Enfermagem referente à Lei 2.075/2021 e dá outras providências.
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