Projeto de Lei nº 009/2022
Data: 16/02/2022
Altera dispositivo da Lei Municipal n°137/1998 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2022
Data: 14/02/2022
Institui no município de Caraá o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e das Crianças com Outra Deficiência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2022
Data: 11/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a concessão por comodato do imóvel público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2022
Data: 10/02/2022
Altera o Art. 3° da lei 137/98 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 005/2022
Data: 28/11/2022
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelo mês de janeiro/2023.
Projeto de Lei nº 005/2022
Data: 04/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 004/2022
Data: 28/11/2022
Altera data da realização de reunião ordinária.
Projeto de Lei nº 004/2022
Data: 03/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022
Data: 28/11/2022
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução nº 003/2022
Data: 11/04/2022
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Projeto de Lei nº 003/2022
Data: 03/02/2022
Altera o Art. 22 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022
Data: 01/08/2022
Julga as contas do Administrador do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2019.
Projeto de Resolução nº 002/2022
Data: 07/03/2022
Altera Artigo 1º da Resolução nº 001/2020.
Projeto de Lei nº 002/2022
Data: 03/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, 30 horas semanais e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022
Data: 16/05/2022
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.
Projeto de Resolução nº 001/2022
Data: 14/02/2022
Transfere a data de reunião ordinária.
Projeto de Lei nº 001/2022
Data: 03/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) Especialista em Educação Especial, 22 horas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 110/2021
Data: 21/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Professores de Educação Infantil, 22 horas semanais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 109/2021
Data: 21/12/2021
Altera o Art. 34 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 108/2021
Data: 21/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil e dá outras providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.