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Projetos de Lei



Exibindo 241-260 de 1.029 itens.

Projeto de Resolução nº 005/2024

Data: 25/11/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Projeto de Decreto nº 005/2024

Data: 18/10/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 005/2024

Data: 10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências

Projeto de Decreto nº 04/2025

Data: 19/12/2025
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Projeto de Resolução nº 004/2024

Data: 21/10/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Projeto de Decreto nº 004/2024

Data: 22/02/2024
Disciplina os procedimentos internos a serem observados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá nas aquisições de bens e serviços, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 004/2024

Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores

Projeto de Resolução nº 003/2024

Data: 14/10/2024
ALTERA O ARTIGO 232 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ – RS

Projeto de Decreto nº 003/2024

Data: 05/02/2024
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica

Projeto de Lei nº 003/2024

Data: 10/01/2024
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 002/2024

Data: 24/05/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR BERNARDO PEREIRA DA SILVA

Projeto de Decreto nº 002/2024

Data: 05/02/2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços

Projeto de Lei nº 002/2024

Data: 10/01/2024
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei nº 1.319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Projeto de Decreto nº 001/2024

Data: 05/02/2024
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá

Projeto de Resolução nº 001/2024

Data: 05/02/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 001/2024

Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo

Projeto de Lei nº 089/2023

Data: 20/12/2023
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 46.258,28

Projeto de Lei nº 088/2023

Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 087/2023

Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências

Projeto de Lei nº 086/2023

Institui o Vale Feira no âmbito do Município de Caraá

Filtros

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