Câmara Municipal Caraá

Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 11/09/2023
Categoria: Emendas
Altera art. 1º do PL nº 064/2023

Data: 20/03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida de Vereadores a Brasília a participar do Evento XXIV Marcha à Brasília em defesa dos municípios.

Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Designa servidores para comporem a comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Data: 14/11/2023
Categoria: Lei Orgânica
Altera a redação de artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Data: 14/11/2023
Categoria: Lei Orgânica
O Município de Caraá é parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, autônomo em tudo que seja do seu interesse local, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição Estadual e da Constituição Federal.

Data: 10/10/2023
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2021

Data: 22/05/2023
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 042/2023, de 15 de maio de 2023.

Data: 13/03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida de Vereadores a Porto Alegre com deslocamento de veículo próprio.

Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 1º da Resolução nº 002/2022.

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Exonera servidora Carla Rosane Barreto Bemfica de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Agricultura, no valor de R$ 29.658,68 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos)

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 6.212,91 (seis mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos)

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Data: 02/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 183.490,37 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e sete centavos)

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Administração, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação na Secretaria de Educação, no valor de R$ 13.106,45 (treze mil cento e seis reais e quarenta e cinco centavos)

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação na Secretaria de Obras, no valor de R$ 58.979,05 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e nove e cinco centavos)

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação ao Departamento de Turismo, no valor de R$ 6.553,23 (seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos)