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Legislação



Exibindo 21-40 de 423 itens.

Portaria nº 001/2026

Data: 30/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 015/2025

Data: 09/09/2025
Categoria: Portarias
CONCEDE PRÊMIO POR ASSUIDADE PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA

Portaria nº 014/2025

Data: 01/08/2025
Categoria: Portarias
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE COM JUNTA MÉDICA

Portaria nº 013/2025

Data: 30/07/2025
Categoria: Portarias
Designa Junta Médica

Resolução de Mesa nº 012/2025

Data: 10/11/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DE ESTUDO

Portaria nº 012/2025

Data: 03/07/2025
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 011/2025

Data: 30/09/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DE ESTUDO

Portaria nº 011/2025

Data: 30/04/2025
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (FAPS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2022

Resolução de Mesa nº 010/2025

Data: 18/08/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA SERVIDORA RAFAELA SILVA DOS SANTOS A DPM – EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE-RS

Portaria nº 010/2025

Data: 01/04/2025
Categoria: Portarias


CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR


Resolução de Mesa nº 009/2025

Data: 28/07/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DO VEREADOR EVANDRO DÜRR A ARROIO DO SAL

Portaria nº 09/2025

Data: 11/02/2025
Categoria: Portarias
CONCESSÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES

Resolução de Mesa nº 008/2025

Data: 14/07/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00

Portaria nº 08/2025

Data: 10/02/2025
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 007/2025

Data: 10/06/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA SERVIDORA ANALICE COSTA LUCAS A DPM – EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE-RS

Portaria nº 07/2025

Data: 07/02/2025
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 006/2025

Data: 26/05/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA SERVIDORA RAFAELA SILVA DOS SANTOS AO AUDITÓRIO DA FECOSUL EM PORTO ALEGRE-RS

Portaria nº 06/2025

Data: 05/02/2025
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 005/2025

Data: 01/04/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DO VEREADOR CLAITON BARBOSA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIO

Portaria nº 05/2025

Data: 04/02/2025
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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