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Legislação



Exibindo 41-60 de 423 itens.

Decreto Legislativo nº 04/2025

Data: 22/12/2025
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Resolução nº 04/2025

Data: 18/11/2025
Categoria: Resoluções
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO PELO MÊS DE JANEIRO/2026

Resolução de Mesa nº 004/2025

Data: 01/04/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA SERVIDORA RAFAELA SILVA DOS SANTOS A DPM – EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE-RS

Portaria nº 04/2025

Data: 03/02/2025
Categoria: Portarias
DESIGNA PRESIDENTE E SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Decreto Legislativo nº 03/2025

Data: 02/12/2025
Categoria: Decretos
FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Resolução nº 03/2025

Data: 18/11/2025
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA 46ª E DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025

Resolução de Mesa nº 03/2025

Data: 24/03/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA SERVIDORA ANALICE COSTA LUCAS A DPM – EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE-RS

Portaria nº 03/2025

Data: 03/02/2025
Categoria: Portarias
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR

Decreto Legislativo nº 02/2025

Data: 18/11/2025
Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE NATAL E ANO NOVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ

Resolução nº 02/2025

Data: 14/04/2025
Categoria: Resoluções
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ

Resolução de Mesa nº 02/2025

Data: 24/03/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA SERVIDORA RAFAELA SILVA DOS SANTOS A DPM – EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE-RS

Portaria nº 002/2025

Data: 07/01/2025
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo nº 01/2025

Data: 01/04/2025
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

Resolução nº 01/2025

Data: 25/02/2025
Categoria: Resoluções
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Resolução de Mesa nº 01/2025

Data: 03/02/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DO VEREADOR FABIANO SANTOS DA SILVA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIO

Portaria nº 001/2025

Data: 02/01/2025
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 013/2024

Data: 07/10/2024
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 012/2024

Data: 01/10/2024
Categoria: Portarias
“EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 011/2024

Data: 09/09/2024
Categoria: Portarias
Concede troca de classe para servidor

Portaria nº 010/2024

Data: 01/08/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR

Filtros

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