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Legislação



Exibindo 101-120 de 423 itens.

Portaria nº 009/2023

Data: 01/08/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Resolução de Mesa nº 009/2023

Data: 19/06/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA ASSESSORA JURÍDICA INDIAMARA PIRES DA SILVA COM DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIO

Resolução de Mesa nº 008/2023

Data: 15/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Fabiano Santos da Silva com deslocamento de veículo próprio.

Resolução nº 008/2023

Data: 18/04/2023
Categoria: Resoluções
Altera art. 1º Resolução nº 01/2023.

Portaria nº 008/2023

Data: 03/04/2023
Categoria: Portarias
Concede três dias de luto a servidor.

Resolução de Mesa nº 007/2023

Data: 15/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Fabiano Santos da Silva com deslocamento de veículo próprio.

Resolução nº 007/2023

Data: 04/04/2023
Categoria: Resoluções
Institui Comissão Especial para análise do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Portaria nº 007/2023

Data: 01/03/2023
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Janice Coelho Tressoldi Camargo.

Resolução de Mesa nº 006/2023

Data: 08/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Giseli de Bastos Ramos a Santo Antônio da Patrulha com deslocamento de veículo próprio.

Resolução nº 006/2023

Data: 04/04/2023
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Caraá.

Resolução de Mesa nº 005/2023

Data: 24/04/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Claiton Barbosa a participar de reunião na Assembleia Legislativa/RS com deslocamento de veículo próprio.

Resolução nº 005/2023

Data: 07/03/2023
Categoria: Resoluções
Autoriza o Prefeito a se afastar do exercício do mandato por interesse particular.

Portaria nº 005/2023

Data: 16/01/2023
Categoria: Portarias
Concede Licença de Saúde a Servidora JANICE COELHO TRESSOLDI CAMARGO.

Resolução de Mesa nº 004/2023

Data: 24/03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Fabiano Santos da Silva e Marlon Ramos Tedesco a Porto Alegre para posterior viagem à Brasília com deslocamento de veículo próprio.

Resolução nº 004/2023

Data: 21/03/2023
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.

Portaria nº 004/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidor João Luiz Martins da Silva.

Decreto Legislativo nº 003/2023

Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020

Resolução de Mesa nº 003/2023

Data: 20/03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Parlamentar, para exame do Projeto de Lei Complementar nº 031/2023.

Resolução nº 003/2023

Data: 07/03/2023
Categoria: Resoluções
Autoriza o Prefeito a se afastar do exercício do mandato por interesse particular.

Portaria nº 003/2023

Data: 03/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia servidora INDIAMARA PIRES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

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