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Legislação



Exibindo 161-180 de 423 itens.

Emenda Modificativa nº 003/2022

Data: 10/08/2022
Categoria: Emendas
Altera Art. 5º Projeto de Lei nº 064/2022.

Resolução de Mesa nº 003/2022

Data: 25/07/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Silvio Miguel Fofonka e Claiton Barbosa a participar de reunião no Gabinete do Deputado Covatti Filho com deslocamento de veículo próprio.

Resolução nº 003/2022

Data: 12/04/2022
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Portaria nº 003/2022

Data: 21/03/2022
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Juliana Machado Maciel.

Emenda Impositiva nº 002/2022

Data: 02/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 26.212,91 (vinte e seis mil, duzentos e doze reais com noventa e um centavos)

Decreto Legislativo nº 002/2022

Data: 09/08/2022
Categoria: Decretos
Julga as contas do Administrador do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2019.

Resolução de Mesa nº 002/2022

Data: 02/05/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Claiton Barbosa a cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e na Assembleia Legislativa, com deslocamento de veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 002/2022

Data: 28/04/2022
Categoria: Emendas
Altera Art. 1º do Projeto de Lei nº 032/2022.

Portaria nº 002/2022

Data: 17/03/2022
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Gisele de Bastos Ramos.

Resolução nº 002/2022

Data: 08/03/2022
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 1º da Resolução nº 001/2020.

Emenda Impositiva nº 001/2022

Data: 02/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de livre aplicação, no valor de R$ 26.212,91 (vinte e seis mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos)

Emenda Supressiva nº 001/2022

Data: 31/10/2022
Categoria: Emendas
Emenda Supressiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022.

Decreto Legislativo nº 001/2022

Data: 24/05/2022
Categoria: Decretos
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.

Resolução de Mesa nº 001/2022

Data: 04/04/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida de Vereadores a participar do Evento XXI Marcha dos Legislativos Municipais.

Resolução nº 001/2022

Data: 15/02/2022
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.

Emenda Modificativa nº 001/2022

Data: 09/02/2022
Categoria: Emendas
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 01/2022.

Portaria nº 001/2022

Data: 07/02/2022
Categoria: Portarias
Designa servidores para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.

Emenda Impositiva nº 008/2021

Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Agricultura, no valor de R$ 34.756,30 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos)

Emenda Impositiva nº 007/2021

Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Agricultura, no valor de R$ 5.809,06 (cinco mil oitocentos e nove reais e seis centavos)

Resolução nº 007/2021

Data: 07/12/2021
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelo mês de Janeiro/2022.

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