Emenda Impositiva nº 002/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos mil reais)
Decreto Legislativo nº 002/2021
Data: 07/12/2021
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Resolução de Mesa nº 002/2021
Data: 12/04/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre expediente e realização das reuniões ordinárias, extraordinárias e reuniões de comissões em função preventiva de combate ao CORONA VIRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 002/2021
Data: 06/04/2021
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 1º da Resolução nº 003/2012.
Emenda Aditiva nº 002/2021
Data: 22/03/2021
Categoria: Emendas
Acrescenta a Alínea “C” ao Inciso II, Art. 102 da Resolução nº 05/1997.
Emenda Modificativa nº 002/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Emendas
Altera os Incisos II, III, IV e V do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 013/2021.
Emenda Modificativa nº 002/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Emendas
Altera os Incisos II, III, IV e V do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 013/2021.
Portaria nº 002/2021
Data: 13/01/2021
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidor Janice Coelho Tressoldi Camargo.
Emenda Impositiva nº 001/2021
Data: 12/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda será utilizada para reforma do Ginásio Jorge Von Saltiél, no valor total R$ 57.927,18 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos)
Decreto Legislativo nº 001/2021
Data: 06/04/2021
Categoria: Decretos
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.
Resolução nº 001/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 102, Inciso II, Alínea “B” da Resolução Nº 05/1997.
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021
Data: 22/03/2021
Categoria: Emendas
Altera dispositivos na Lei Orgânica do município de Caraá, modificando o início do ano legislativo.
Resolução de Mesa nº 001/2021
Data: 21/03/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Parlamentar Pró-desenvolvimento Econômico de Caraá.
Emenda Modificativa nº 001/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Emendas
Altera a ementa, os artigos 1º e 2º e o parágrafo um do texto de justificativa do Projeto de Lei nº 014/2021.
Emenda Aditiva nº 001/2021
Data: 09/03/2021
Categoria: Emendas
Emenda Aditiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 13/2021, de 25 de fevereiro de 2021.
Portaria nº 001/2021
Data: 07/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia servidora CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 014/2020
Data: 30/11/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Djalmo Gomes Ribeiro e Omar Moro na Secretaria de Agricultura, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 014/2020
Data: 20/11/2020
Categoria: Portarias
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Portaria nº 013/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Portarias
Exonera servidor Ezequiel Peixoto Muniz de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 013/2020
Data: 23/11/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Djalmo Gomes Ribeiro e Omar Moro na Assembleia Legislativa, com deslocamento de veículo próprio.
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