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Legislação



Exibindo 221-240 de 423 itens.

Portaria nº 012/2020

Data: 20/11/2020
Categoria: Portarias
Nomeia servidora Juliana Machado Maciel para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 012/2020

Data: 19/10/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre crédito suplementar no Orçamento Corrente da Câmara de Vereadores de Caraá.

Portaria nº 011/2020

Data: 20/11/2020
Categoria: Portarias
Exonera servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 011/2020

Data: 21/09/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro e do Assessor Jurídico a cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e no escritório do Deputado Covatti Filho, com deslocamento de veículo próprio.

Resolução de Mesa nº 010/2020

Data: 31/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro e do Assessor Jurídico a cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e no escritório do Senador Luiz Carlos Heinz, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 010/2020

Data: 10/07/2020
Categoria: Portarias
Prorroga prazo de licença para tratamento de saúde da servidora JANICE COELHO TRESSOLDI CAMARGO.

Resolução de Mesa nº 009/2020

Data: 17/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Viviane Freiberger Teixeira a Santo Antônio da Patrulha com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 009/2020

Data: 06/07/2020
Categoria: Portarias
Nomeia servidor EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Resolução nº 008/2020

Data: 08/12/2020
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Resolução de Mesa nº 008/2020

Data: 03/07/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro e do Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 008/2020

Data: 03/07/2020
Categoria: Portarias
Exonera servidora Carla Rosane Barreto Bemfica de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Resolução nº 007/2020

Data: 24/11/2020
Categoria: Resoluções
Altera datas da realização de Reunião Ordinária.

Decreto Legislativo nº 007/2020

Data: 24/11/2020
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Resolução de Mesa nº 007/2020

Data: 03/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Determina limitações às transmissões, via Facebook, das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara de Vereadores, no período eleitoral.

Portaria nº 007/2020

Data: 01/06/2020
Categoria: Portarias
Concede licença para tratamento de saúde a servidora JANICE COELHO TRESSOLDI CAMARGO.

Decreto Legislativo nº 006/2020

Data: 06/10/2020
Categoria: Decretos
Autoriza o Prefeito a se licenciar de seu cargo para gozo de férias.

Resolução nº 006/2020

Data: 06/10/2020
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.

Resolução de Mesa nº 006/2020

Data: 20/07/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre crédito suplementar no orçamento corrente da Câmara de Vereadores de Caraá.

Portaria nº 006/2020

Data: 04/05/2020
Categoria: Portarias
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Resolução nº 005/2020

Data: 06/10/2020
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 1º da Resolução nº 001/2020.

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