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Legislação



Exibindo 181-200 de 423 itens.

Emenda Impositiva nº 006/2021

Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
Artigo 2° - A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 19.309,06 (dezenove mil trezentos e nove reais e seis centavos)

Resolução nº 006/2021

Data: 07/12/2021
Categoria: Resoluções
Altera data da realização de Reunião Ordinária.

Resolução de Mesa nº 006/2021

Data: 16/11/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00.

Portaria nº 006/2021

Data: 06/05/2021
Categoria: Portarias
Concede licença para casamento de servidor João Luiz Martins da Silva.

Emenda Modificativa nº 005/2021

Data: 22/12/2021
Categoria: Emendas
Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 105/2021.

Emenda Impositiva nº 005/2021

Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 96.545,31 (noventa e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos)

Resolução nº 005/2021

Data: 09/11/2021
Categoria: Resoluções
Transfere a data da Reunião Ordinária.

Resolução de Mesa nº 005/2021

Data: 18/10/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Silvio Miguel Fofonka e Claiton Barbosa a participar de reunião com o Secretário Estadual de Agricultura do RS e na Assembleia Legislativa com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 005/2021

Data: 01/03/2021
Categoria: Portarias
Nomeia servidora GISELE DE BASTOS RAMOS para o Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.

Emenda Impositiva nº 004/2021

Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
- A presente emenda destina para adaptação e construção de banheiros para atendimento das turmas de educação infantil da Educação Infantil para a EMEF José Cardoso Ramos e construção de uma estufa no espaço escolar da EMEF Carlos Gomes e na EMEF Pedro José de Borba, no valor R$ 61.789,00.(sessenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais)

Resolução nº 004/2021

Data: 19/10/2021
Categoria: Resoluções
Altera data de Reunião Ordinária.

Resolução de Mesa nº 004/2021

Data: 30/08/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Altera o Art. 1º da Resolução de Mesa nº 002/2021 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 004/2021

Data: 16/08/2021
Categoria: Emendas
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 066/2021.

Portaria nº 004/2021

Data: 01/03/2021
Categoria: Portarias
Exonera servidora a Viviane Freiberger Teixeira de Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.

Emenda Impositiva nº 003/2021

Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 57.927,18 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos)

Emenda Aditiva nº 003/2021

Data: 25/10/2021
Categoria: Emendas
Inclui ação no projeto de Lei nº 078/2021 - LDO

Resolução nº 003/2021

Data: 14/09/2021
Categoria: Resoluções
Altera data da Reunião Ordinária.

Emenda Modificativa nº 003/2021

Data: 12/07/2021
Categoria: Emendas
Altera o parágrafo 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 052/2021.

Resolução de Mesa nº 003/2021

Data: 24/05/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.

Portaria nº 003/2021

Data: 26/01/2021
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidor João Luiz Martins da Silva.

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