Decreto Legislativo nº 002/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
Portaria nº 002/2024
Data: 17/01/2024
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Supressiva nº 01/2024
Data: 25/03/2024
Categoria: Emendas
SUPRIME DO QUADRO DE CARGOS DECLARADO EM EXTINÇÃO A CATEGORIA DE VIGILANTE PREVISTA NO ART. 33 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO
Emenda Modificativa nº 01/2024
Data: 25/03/2024
Categoria: Emendas
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO
Emenda Aditiva nº 01/2024
Data: 25/03/2024
Categoria: Emendas
INCLUI NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL PREVISTO NO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO, A CATEGORIA DE VIGLANTE
Resolução de Mesa nº 001/2024
Data: 15/02/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DETERMINA LIMITAÇÕES ÀS TRANSMISSÕES, VIA FACEBOOK, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES, NO PERÍODO ELEITORAL.
Resolução nº 001/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Resoluções
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Decreto Legislativo nº 001/2024
Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá
Portaria nº 001/2024
Data: 10/01/2024
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 013/2023
Data: 18/12/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE PARA SERVIDORA
Resolução de Mesa nº 013/2023
Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Claiton Barbosa e Eduardo Nogy a Porto Alegre
Resolução nº 012/2023
Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO PELO MÊS DE JANEIRO/2023
Portaria nº 012/2023
Data: 17/11/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE PARA SERVIDORA
Resolução de Mesa nº 012/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Resolução nº 011/2023
Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Portaria nº 011/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução de Mesa nº 011/2023
Data: 14/08/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA ASSESSORA JURÍDICA INDIAMARA PIRES DA SILVA COM DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIO
Resolução nº 010/2023
Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ – RS E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/97
Portaria nº 010/2023
Data: 06/08/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE PROMOÇÃO DA CLASSE C PARA D PARA SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES
Resolução de Mesa nº 010/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ
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