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Legislação



Exibindo 61-80 de 423 itens.

Portaria nº 009/2024

Data: 08/07/2024
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo nº 008/2024

Data: 24/12/2024
Categoria: Decretos
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO V, §1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/12

Portaria nº 008/2024

Data: 05/07/2024
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo nº 007/2024

Data: 20/12/2024
Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

Portaria nº 007/2024

Data: 16/05/2024
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 006/2024

Data: 16/12/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ

Decreto Legislativo nº 006/2024

Data: 03/12/2024
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Portaria nº 006/2024

Data: 01/03/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR

Decreto Legislativo nº 005/2024

Data: 23/10/2024
Categoria: Decretos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 005/2024

Data: 23/10/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DOS VEREADORES MARLON RAMOS TEDESCO E FABIANO SANTOS DA SILVA À BRASÍLIA

Portaria nº 005/2024

Data: 08/02/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR

Resolução nº 004/2024

Data: 23/10/2024
Categoria: Resoluções
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Resolução de Mesa nº 004/2024

Data: 19/08/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ

Decreto Legislativo nº 004/2024

Data: 27/02/2024
Categoria: Decretos
Disciplina os procedimentos internos a serem observados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá nas aquisições de bens e serviços, e dá outras providências

Portaria nº 004/2024

Data: 07/02/2024
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 003/2024

Data: 15/07/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida de Servidor a participar de Curso

Decreto Legislativo nº 003/2024

Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá – Lei Federal nº 14.133/2021

Portaria nº 003/2024

Data: 05/02/2024
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 002/2024

Data: 28/05/2024
Categoria: Resoluções
Concede licença ao Vereador Bernardo Pereira da Silva

Resolução de Mesa nº 002/2024

Data: 26/03/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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