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Legislação



Exibindo 141-160 de 423 itens.

Emenda Impositiva nº 008/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 20.212,91 (vinte mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos)

Portaria nº 008/2022

Data: 28/11/2022
Categoria: Portarias
Nomeia servidor João Luiz Martins da Silva para membro do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Caraá.

Emenda Impositiva nº 007/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área das Obras, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Portaria nº 007/2022

Data: 24/10/2022
Categoria: Portarias
Torna sem efeito nomeação de Assistente Administrativo aprovado (a) em Concurso Público. - JOSIANE RODRIGUES BERNARDES

Portaria nº 006/2022

Data: 22/02/2023
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Juliana Machado Maciel.

Emenda Impositiva nº 006/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 4.212,91 (quatro mil duzentos e doze reais e noventa e centavos)

Emenda Modificativa nº 006/2022

Data: 31/10/2022
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022.

Portaria nº 006/2022

Data: 11/10/2022
Categoria: Portarias
Nomeia servidora JOSIANE RODRIGUES BERNARDES aprovada em Concurso Público para Cargo de Provimento Efetivo.

Resolução de Mesa nº 006/2022

Data: 15/08/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Silvio Miguel Fofonka e dos servidores João Luiz Martins da Silva e Juliana Machado dos Santos a participar do 14º ERCO.

Emenda Impositiva nº 005/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Administração, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Resolução nº 005/2022

Data: 29/11/2022
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelo mês de Janeiro/2023.

Emenda Modificativa nº 005/2022

Data: 31/10/2022
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022.

Resolução de Mesa nº 005/2022

Data: 15/08/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre Crédito Suplementar no orçamento corrente da Câmara de Vereadores de Caraá.

Portaria nº 005/2022

Data: 09/08/2022
Categoria: Portarias
Concessão de gratificação a servidor João Luiz Martins da Silva da Câmara de Vereadores.

Emenda Impositiva nº 004/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Assistência Social, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Resolução nº 004/2022

Data: 29/11/2022
Categoria: Resoluções
Altera data da realização de Reunião Ordinária.

Resolução de Mesa nº 004/2022

Data: 15/08/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos servidores João Luiz Martins da Silva e Juliana Machado dos Santos a participar do Curso Compra de Bens na Nova Lei de Licitações.

Portaria nº 004/2022

Data: 19/04/2022
Categoria: Portarias
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidora Janice Coelho Tressoldi Camargo.

Emenda Impositiva nº 003/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Saúde, no valor de R$ 16.212,91 (dezesseis mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos)

Decreto Legislativo nº 003/2022

Data: 29/11/2022
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

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