Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 19/05/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Resolução de Mesa nº 005/2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Viviane Freiberger Teixeira a Santo Antônio da Patrulha com deslocamento de veículo próprio.
Resolução nº 004/2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.
Decreto Legislativo nº 004/2020
Data: 19/05/2020
Categoria: Decretos
Revoga Decreto Legislativo nº 004/2014.
Resolução de Mesa nº 004/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Caraá.
Emenda Impositiva nº 003/2020
Data: 07/12/2020
Categoria: Emendas
Destina para a área de obras, no valor de R$ 70.205,54 (setenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
Emenda Modificativa nº 003/2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 071/2020, de 13 de outubro de 2020.
Resolução nº 003/2020
Data: 01/09/2020
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.
Decreto Legislativo nº 003/2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Resolução de Mesa nº 003/2020
Data: 09/03/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 1ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 003/2020
Data: 14/01/2020
Categoria: Portarias
Concessão de promoção da Classe B para C para servidor João Luiz Martins da Silva.
Emenda Impositiva nº 002/2020
Data: 07/12/2020
Categoria: Emendas
Destina para a área de saúde, no valor de R$ 140.410,80 (cento e quarenta mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos).
Emenda Modificativa nº 002/2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 070/2020, de 13 de outubro de 2020.
Resolução nº 002/2020
Data: 09/06/2020
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Decreto Legislativo nº 002/2020
Data: 09/03/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de título Mulher Destaque Caraense 2020.
Resolução de Mesa nº 002/2020
Data: 20/02/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Portaria nº 002/2020
Data: 14/01/2020
Categoria: Portarias
Concessão de adicional por tempo de serviço ao servidor João Luiz Martins da Silva.
Emenda Impositiva nº 001/2020
Data: 07/12/2020
Categoria: Emendas
Destina para a área de agricultura, no valor de R$ 70.205,54 (setenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
Resolução nº 001/2020
Data: 27/04/2020
Categoria: Resoluções
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Emenda Modificativa nº 001/2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Emendas
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Nº 027/2020.
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