Free cookie consent management tool by TermsFeed
cancel
menu

Legislação



Exibindo 321-340 de 423 itens.

Resolução de Mesa nº 017/2018

Data: 03/12/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do servidor João Luiz Martins da Silva para curso RPPS: Prática da Compensação Financeira com Regime Geral de Previdência Social.

Emenda Modificativa nº 016/2018

Data: 17/12/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 016 ao Projeto de Lei nº 090 de 06 de dezembro de 2018. - Concede anistia de multa e remissão de juros da taxa de água e IPTU e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 016/2018

Data: 03/12/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 7ª Reunião Ordinária do COMITESINOS.

Emenda Modificativa nº 015/2018

Data: 03/12/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 015 ao Projeto de Lei nº 057 de 13 de agosto de 2018. - Cria a gratificação aos Servidores Municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos.

Portaria nº 015/2018

Data: 26/11/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos.

Resolução de Mesa nº 015/2018

Data: 19/11/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do 20º Evento Sistemas de Informações para auditorias do TCE/RS.

Resolução de Mesa nº 014/2018

Data: 05/11/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 6ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 014/2018

Data: 29/10/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 14 ao Projeto de Lei nº 064/2018. Dá nova redação ao artigo 207-A da Lei Municipal nº 1438/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Caraá.

Portaria nº 014/2018

Data: 27/06/2018
Categoria: Portarias
Concessão de adicional de incentivo à qualificação ao Servidor João Luiz Martins da Silva, da Câmara de Vereadores.

Emenda Supressiva nº 013/2018

Data: 15/10/2018
Categoria: Emendas
Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 23 do Projeto de Lei nº 59/2018.

Resolução de Mesa nº 013/2018

Data: 08/10/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 5ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.

Portaria nº 013/2018

Data: 02/07/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Adriana Moro da Silva.

Resolução de Mesa nº 012/2018

Data: 08/10/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do evento Desafios Contábeis para 2018, no TCE/RS, em Porto Alegre.

Emenda Modificativa nº 012/2018

Data: 01/10/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 12 ao Projeto de Lei nº 57/2018. Cria a gratificação aos servidores municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos, para incluir os incisos III e IV ao art. 1º do referido projeto de lei.

Portaria nº 012/2018

Data: 05/04/2018
Categoria: Portarias
Concessão de promoção da Classe A para B para servidora efetiva Janice Coelho Tressoldi Camargo da Câmara de Vereadores.

Emenda Modificativa nº 011/2018

Data: 03/09/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 11 ao Projeto de Lei nº 56/2018. Dá nova redação ao Artigo 82 da Lei n° 1319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências, para alterar o Artigo 82 e os parágrafos 2º e 3º.

Resolução de Mesa nº 011/2018

Data: 06/08/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 4ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.

Portaria nº 011/2018

Data: 05/04/2018
Categoria: Portarias
Concessão de gratificação ao servidor João Luiz Martins da Silva da Câmara de Vereadores.

Emenda Modificativa nº 010/2018

Data: 20/08/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 10 ao Projeto de Lei nº 51/2018. Dispõe sobre o parcelamento do município de Caraá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Resolução de Mesa nº 010/2018

Data: 06/08/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do servidor João Luiz Martins da Silva a participar do curso preparatório CPA-10 em Porto Alegre.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar