Free cookie consent management tool by TermsFeed
cancel
menu

Legislação



Exibindo 341-360 de 423 itens.

Portaria nº 010/2018

Data: 05/04/2018
Categoria: Portarias
Concessão de adicional por Tempo de Serviço a servidora Janice Coelho Tressoldi Camargo da Câmara de Vereadores.

Resolução de Mesa nº 009/2018

Data: 09/07/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 3ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 009/2018

Data: 02/07/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 09 ao Projeto de Lei nº 40/2018. Estabelece a isenção do pagamento de taxa de água.

Portaria nº 009/2018

Data: 02/04/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos,.

Resolução nº 008/2018

Data: 18/12/2018
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Decreto Legislativo nº 008/2018

Data: 11/12/2018
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Resolução de Mesa nº 008/2018

Data: 28/06/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Especial para emissão de parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica.

Emenda Modificativa nº 008/2018

Data: 11/06/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Portaria nº 008/2018

Data: 05/04/2018
Categoria: Portarias
Concessão de adicional por Tempo de Serviço a servidor João Luiz Martins da Silva, da Câmara de Vereadores.

Resolução nº 007/2018

Data: 13/11/2018
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Resolução de Mesa nº 007/2018

Data: 21/06/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar do processo de renovação da composição do COMITESINOS - posse, com deslocamento em veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 007/2018

Data: 04/06/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 34/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Portaria nº 007/2018

Data: 05/03/2018
Categoria: Portarias
Homologa a estabilidade no serviço público de Servidor. - Janice Coelho Tressoldi Camargo

Resolução nº 006/2018

Data: 13/11/2018
Categoria: Resoluções
Altera horário da 42ª Sessão Ordinária de 2018.

Decreto Legislativo nº 006/2018

Data: 06/11/2018
Categoria: Decretos
Decreta ponto facultativo e novas datas para as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Caraá.

Resolução de Mesa nº 006/2018

Data: 28/05/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do Curso de Licitações - Módulo Básico no município de Porto Alegre, com deslocamento de veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 006/2018

Data: 07/05/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 28/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.

Portaria nº 006/2018

Data: 01/03/2018
Categoria: Portarias
Nomeia servidora Marisa de Fraga Cardoso para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 005/2018

Data: 30/10/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Resolução nº 005/2018

Data: 12/06/2018
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar