Decreto Legislativo nº 004/2016
Data: 03/05/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Resolução nº 004/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento e Agradecimento às mulheres do município de Caraá pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências. - Daiana de Fraga.
Resolução nº 003/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento e Agradecimento às mulheres do município de Caraá pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências. - Angela Maria Sana.
Decreto Legislativo nº 003/2016
Data: 22/03/2016
Categoria: Decretos
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.
Resolução nº 002/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento e Agradecimento às mulheres do município de Caraá pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências. - Santinha Roletto Albani.
Decreto Legislativo nº 002/2016
Data: 02/02/2016
Categoria: Decretos
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.
Resolução nº 001/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento e Agradecimento às mulheres do município de Caraá pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências. - Teresinha Dadda Monticelli.
Decreto Legislativo nº 001/2016
Data: 08/03/2016
Categoria: Decretos
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao exercício de 2013.
Emenda Modificativa nº 002/2015
Data: 29/06/2015
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 33/2015. Alteração do Artigo 1º do referido Projeto de Lei, o qual fica instituída Taxa Única de água no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente aos meses de janeiro à setembro, e dezembro para os cemitérios.
Emenda Modificativa nº 001/2015
Data: 29/05/2015
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2015. Alteração do item 2.13 do anexo único do referido Projeto de Lei, o qual visa garantir nos currículos escolares, conteúdos sobre Educação Ambiental.
Emenda Supressiva nº 001/2014
Data: 27/10/2014
Categoria: Emendas
Suprime o parágrafo único do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 90/2014.
Emenda Modificativa nº 001/2014
Data: 10/03/2014
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2014. Altera o texto do artigo 5º do Projeto de Lei nº 19/2014, que autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.
Resolução nº 005/1997
Data: 04/03/1997
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Caraá.
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